Empresa ligada aos herdeiros do fundador da Escola Panamericana de Arte e Design entrou com outro recurso contra o tombamento do prédio de Higienópolis, bairro nobre da região central de São Paulo. O pedido foi pautado para reunião extraordinária do Conpresp (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo) na próxima quinta-feira (25).
Como mostrou a Folha, o caso opõe a família de Enrique Lipszyc, morto em 2020, e Siegbert Zanettini, 91, arquiteto que projetou o prédio alvo da deliberação, localizado na avenida Angélica. O recurso contra a decisão de 18 de maio que manteve o tombamento está em nome da Keeva Investimentos e Participações, ligada aos herdeiros.
O imóvel é um exemplar de arquitetura em aço e estética “high-tech”. Entre as principais referências dessa proposta estão o Centro Pompidou e a pirâmide do Museu do Louvre, ambos em Paris.
A possibilidade de um “destombamento” mobilizou associações de moradores, entidades e especialistas nos últimos meses, como o Docomomo (organização internacional de preservação de projetos modernos) e a FAU-USP (Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP). O autor do projeto, Zanettini, chegou a comparecer a uma manifestação e às reuniões do Conpresp.
O que advogado dos herdeiros argumenta
O representante da empresa afirma que a decisão recente teve contradição, porque não seguiu o voto do relator, Wilson Levy. Conselheiro pelo Crea-SP (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia), ele defendeu o recurso e mencionou parecer de arquiteto contratado pela empresa de que imóvel “não possui características únicas”.
O voto majoritário foi pela manutenção do tombamento. Como proposto pelo DPH (Departamento do Patrimônio Histórico), da prefeitura, houve a retirada de algumas exigências, como a continuidade das luminárias, dos sanitários, das sinalizações de cada andar e das cores, entre outras.
Em resposta ao novo recurso, a Procuradoria do Município apontou que a divergência é normal em órgãos deliberativos. “O voto do relator não tem qualquer efeito vinculante para os demais conselheiros”, avaliou.
O advogado da Keeva ainda requereu a nulidade da decisão, por “cerceamento de defesa”, ao considerar que não teve prazo suficiente para apreciar todas as manifestações. A Procuradoria destacou, entretanto, sete pedidos de vista atendidos entre 2021 e 2026, assim como defesas orais feitas em reuniões.
Por fim, o representante dos herdeiros disse que o colegiado deliberou em ambiente “tumultuado e de flagrante coação moral” aos conselheiros por pessoas contrárias ao destombamento. A Procuradoria avaliou, contudo, que situações “mais inflamadas” fazem parte do ambiente democrático.
Por que Escola Panamericana foi tombada
O imóvel de Higienópolis foi inaugurado em 1998. Anos antes, Enrique Lipszyc contou à Folha que buscava “um ambicioso projeto estético” para as unidades.
O edifício tem quatro andares, caracterizado pelas paredes de vidro, pela estrutura metálica exposta na parte interna e na fachada, pelas instalações hidráulicas e elétricas aparentes e pelos “túneis” cilíndricos de acesso.
A decisão do Conpresp havia considerado o prédio como obra pós-moderna e de importância para a arquitetura paulistana do fim do século 20. O autor do projeto foi professor da FAU-USP por cerca de 40 anos e é considerado uma referência em obras com estruturas de aço.
Com o tombamento, é necessário o aval de órgãos de patrimônio para alterações significativas no edifício, como reformas, demolições e expansões. Não se trata, contudo, de desapropriação.
Keeva disse que não irá demolir prédio da escola
À Folha o advogado que representa a Keeva no processo, Luiz Carlos Andrezani, recentemente afirmou que “ninguém vai demolir coisa nenhuma”. A ESPM (Escola Superior de Propaganda e Marketing), que passou a utilizar o imóvel neste ano, não está envolvida na tentativa de destombamento e, em nota, reconheceu a “importância simbólica e cultural” do espaço.
A decisão do Conpresp ocorreu em meio a nova onda de verticalização em Higienópolis, impulsionada pela Lei de Zoneamento, que incentiva a construção de apartamentos perto de estações de metrô e corredores de ônibus. Em resposta, parte da vizinhança têm se mobilizado, como contra empreendimento com duas torres junto ao casarão do antigo Dops (Departamento de Ordem Política e Social) na rua Piauí.
Em 2021, outro prédio da Panamericana foi demolido nos Jardins. Hoje, há um condomínio de apartamentos de alto padrão no local.
